Em alusão ao Dia Internacional da Educação, celebrado nesta quarta-feira (24/01), o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) destaca leis de sua autoria que contribuem para o fortalecimento do sistema educacional no Estado do Amazonas. As legislações tratam desde a prevenção de problemas oculares nos estudantes até a inclusão de matérias no contraturno escolar.
“Fico muito feliz de ser o autor de iniciativas que têm como foco primordial garantir o acesso igualitário à educação e promover um ambiente escolar seguro e propício ao desenvolvimento integral dos nossos estudantes. Como deputado, sei da importância de usar a legislação como instrumento eficaz para promover mudanças positivas na sociedade”, destacou Dr. George.
Educação financeira nas escolas
Uma das ações destacadas pelo deputado é a Lei nº 6.266, que institui a Política Estadual de Cooperação para Implementação de Educação Financeira nas escolas da Rede Pública Estadual. Essa iniciativa visa capacitar os alunos em temas relacionados à educação financeira e planejamento orçamentário individual e familiar, estimulando também discussões sobre empreendedorismo e economia criativa durante o contraturno escolar.
Prioridade de vagas em escolas
Outra legislação de destaque é a Lei nº 6.568, que assegura a prioridade de vaga para alunos cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência. Essa medida leva em consideração a situação das famílias nas quais os pais são pessoas com deficiência e, desse modo, encontram sérias dificuldades para se deslocar com os filhos no percurso de ida e volta ao estabelecimento escolar.
Campanha Escola Mais Segura
A Lei nº 6.577 estabelece a Campanha Escola Mais Segura no Estado do Amazonas, promovendo debates entre educadores, pais, responsáveis e estudantes sobre prevenção ao uso de drogas, atentados em escolas, pedofilia, suicídio e bullying. Palestras, fóruns e seminários são algumas das ferramentas utilizadas para fomentar a segurança nas instituições de ensino.
Prevenção da ambliopia nas escolas
A mais recente legislação do deputado, a Lei nº 6.748, estabelece medidas de incentivo à prevenção da ambliopia nas escolas de ensino público do Estado do Amazonas. Por meio da realização de testes de acuidade visual, motilidade ocular e fundoscopia, busca-se identificar precocemente possíveis problemas visuais, contribuindo para o sucesso acadêmico e o bem-estar dos estudantes amazonenses.
