Proposições

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja aprovada Cessão de Tempo na sessão plenária do dia 09/05/2024, às 10:00 h no Plenário Ruy Araújo em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja aprovada Cessão de Tempo na sessão plenária do dia 23/04/2024, às 10:00 h no Plenário Ruy Araújo em favor do Conselho Regional de Fisioterapia da 20ª Região – CREFITO 20.

SOLICITA ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), a implantação de uma unidade do Programa Alimentar Prato Cheio no município de Fonte Boa, situado no Alto Solimões, para atender demandas da população vulnerável local.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para que viabilize a aquisição, no âmbito da rede pública, da Vacina Nonavalente contra o Papilomavírus Humano (HPV) bem como estabeleça campanhas de vacinação nas unidades escolares das redes de ensino no Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Instituição de Casa de Apoio para pacientes advindos do interior do estado em tratamento especializado fora de domicílio.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Plenário, nos termos regimentais, SESSÃO ESPECIAL no dia 18/04/2024, às 11:00h no Plenário Ruy Araújo em homenagem ao Dia Estadual do Espiritismo.