Aleam confirma PL do deputado Dr. George Lins que equipara pacientes com fibromialgia a PcDs Aleam

Aleam confirma PL do deputado Dr. George Lins que equipara pacientes com fibromialgia a PcDs

  • 1 de novembro de 2023
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Na manhã desta quarta-feira, 01/11, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) reverteu um veto governamental e aprovou o Projeto de Lei n. 394/2023, de autoria do Deputado Dr. George Lins (UB). O projeto reconhece oficialmente os pacientes diagnosticados com fibromialgia como Pessoas com Deficiência (PcDs). O PL, aprovado em agosto pela Aleam, fundamenta-se […]

Aleam

Projeto de lei do Dr. George Lins equipara direitos de PCDs para pessoas com fibromialgia

  • 27 de abril de 2023
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O Projeto de Lei (PL) nº 394/2023, do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), quer incluir portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência. Sendo assim, as pessoas diagnosticadas com a síndrome passariam a ter os mesmos direitos estabelecidos em outras leis estaduais que tratam do assunto. A fibromialgia é uma condição que afeta o […]