A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira (27/08) o Projeto de Lei nº 204/2025, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), que institui diretrizes para a criação do Programa de Defesa Permanente da Zona Franca de Manaus (PDP-ZFM). A iniciativa tem como objetivo garantir a manutenção, o fortalecimento […]
O deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) apresentou dois projetos de lei que estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com foco no incentivo e defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM). As propostas reforçam o compromisso do parlamentar com o modelo econômico que sustenta a economia amazonense e contribui […]
O deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um projeto de lei que propõe a criação da “Semana Sem Telas”. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os riscos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes, promovendo alternativas de lazer e convivência […]
Nesta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 471/2024, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil). A proposta dispõe sobre diretrizes para implementação do programa “Zona Franca nas Escolas”, que busca integrar conhecimentos sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM) ao currículo das escolas públicas […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei nº 311/2024, de autoria do deputado Dr. George Lins (União Brasil), que institui um protocolo de gestão de crise para o enfrentamento de doenças sazonais no estado. O projeto visa antecipar e organizar ações preventivas e preparatórias para lidar […]
O projeto de lei nº 298/2024, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), que institui o “Dia do Desapego Consciente”, foi aprovado na quinta-feira (17/10) pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A iniciativa tem como objetivo estimular a doação de objetos reutilizáveis, promovendo a conscientização ambiental e evitando o descarte […]
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) que visa conscientizar a população sobre os atendimentos nas unidades de saúde. Conforme o parlamentar, a propositura busca melhorar o fluxo de atendimento e diminuir a sobrecarga nos hospitais e prontos-socorros do Amazonas. O PL prevê a […]
O deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) propôs o Projeto de Lei nº 311/2024, que estabelece um protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Amazonas. A proposta visa a implementação de medidas preventivas e preparatórias para enfrentar doenças que ocorrem em determinados períodos do ano, garantindo uma resposta mais eficaz […]
Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (10/04), o Projeto de Lei nº 892/2023, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), institui a Semana de Conscientização sobre a Doação de Órgãos, Tecidos e Transplantes no programa escolar da rede pública estadual. O projeto segue para sanção do governador […]
No Amazonas, estudantes da rede pública e privada poderão ter direito a desconto de 10% na compra de livros didáticos, paradidáticos e/ou de cunho cultural em livrarias, sebos e editoras localizadas no Estado. É o que propõe o projeto de lei nº 139/2024, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), em tramitação na […]
