A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) aprovou, na última quarta-feira (06/03), o Projeto de Lei de autoria do Deputado Dr. George Lins (UB) que veda a realização de exames ópticos em estabelecimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de lentes de grau por profissionais que não sejam médicos oftalmologistas. A medida, que visa à […]
A participação de jovens em projetos sustentáveis, por meio da inclusão social e ambiental, agora poderá ser realidade no Amazonas após aprovação, por unanimidade, na sessão plenária da última quarta-feira (06/03) da Assembleia Legislativa do Estado do Projeto de Lei (PL) n° 689/2023, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB). “Com o nosso […]
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 893/2023, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), que propõe diretrizes para a integração do cirurgião-dentista na equipe multiprofissional dos hospitais públicos do Amazonas. O projeto também se estende às Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) com o […]
O deputado estadual Dr. George Lins (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 893/2023, que propõe que o cirurgião-dentista integre a equipe multiprofissional de saúde dos hospitais públicos do Amazonas. O projeto também se estende às Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) com o objetivo de garantir cuidados […]
Tramita na Assembleia Legislativa do estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 892/2023, de autoria do deputado Dr. George Lins (UB), que institui a Semana de Conscientização sobre a Doação de Órgãos, Tecidos e Transplantes no programa escolar da rede pública. Conforme o PL, a Semana contará com palestras e seminários, que […]
Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na última quarta-feira (23/08), projeto de lei, de autoria do deputado Dr. George Lins (UB), que traz atualizações na Lei sobre pessoas com deficiência no Estado do Amazonas (Lei 241/2015). Entre as novidades, está a inclusão dos portadores de fibromialgia no rol de pessoas com deficiência e a prioridade […]
O Projeto de Lei (PL) nº 581/2023, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), propõe que o Festejo em Honra à Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no município de Benjamin Constant, se torne Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no estado do Amazonas. Segundo o deputado, o Festejo de Nossa Senhora da Conceição, realizado […]
Concluindo as atividades parlamentares do primeiro semestre da 20ª Legislatura, o deputado estadual Dr. George Lins (UB) destacou, na última quarta-feira (12/07), Projetos de Lei (PL) aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) voltados à educação financeira, saúde e meio ambiente. “Encerramos este primeiro semestre do ano com uma série de proposituras, algumas delas aprovadas […]
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (12/07), o Projeto de Lei (PL) do Dr. George Lins (UB) que define diretrizes e princípios para o recolhimento e descarte dos resíduos eletrônicos produzidos no Amazonas. O PL do Dr. George atualiza a Lei Promulgada nº 247 de 2015, que institui normas e […]
O tradicional festejo do Pirarucu Manejado do município de Fonte Boa, no Alto Solimões, poderá se tornar Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Amazonas. A proposta é de autoria do deputado Dr. George Lins (UB) e está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segundo o deputado, o projeto tem como objetivo valorizar a […]
